2009-06-18 - DESPACHO 13948/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à CACIBROA - Associação de Caça Desportiva e Recreativa de Pinheiro, o exclusivo de pesca desportiva no troço do rio do Carregal limitado a montante pela ponte de Entre-Águas e a jusante pela confluência com o rio Alfusqueiro, no concelho de Oliveira de Frades.

2009-06-18 - DECLARAÇÃO 225/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 ao Louletano Desportos Clube podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-06-18 - DESPACHO 13945/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja renovado à Câmara Municipal de Paredes de Coura, o exclusivo de pesca desportiva no rio Coura, desde a Ponte do Bico (EN 303), na freguesia de Bico, limite de montante, até à Ponte de S. Martinho, na freguesia de Coura, limite de jusante, abrangendo ainda áreas das freguesias de Cristelo, Padornelos, Mozelos, Parada, Paredes de Coura, Formariz, Infesta, Ferreira, Linhares, Cossourado e Rubiães, no concelho de Paredes de Coura e altera a taxa anual devida pela concessão.

2009-06-18 - DELIBERAÇÃO 1702/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Dispõe sobre a utilização dos exames nacionais do ensino secundário como provas de ingresso.

2009-06-18 - DESPACHO 13939/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a distribuição do contingente de estagiários a recrutar para a terceira edição do Programa Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) pelas diferentes entidades.

2009-06-18 - DECLARAÇÃO 226/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2008 ao Louletano Desportos Clube (podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-06-18 - DESPACHO 13947/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à CACIBROA - Associação de Caça Desportiva e Recreativa de Pinheiro, o exclusivo de pesca desportiva no troço do rio Alfusqueiro, no concelho de Oliveira de Frades.

2009-06-18 - DESPACHO 13949/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Autoriza o prolongamento da zona de pesca do rio Alfusqueiro, cujo limite de jusante da concessão de pesca, concessionada à Associação de Caça e Pesca de Cambra, passa a ser o paredão da Barragem das Cainhas, localizado na freguesia de Souto de Lafões, concelho de Oliveira de Frades.

2009-06-18 - DESPACHO 13950/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina, que seja renovado ao Clube de Caça e Pesca da Covilhã, o exclusivo de pesca desportiva no troço do rio Zêzere desde a ponte Nova ao quilómetro 3 da EN 18-3, limite de montante, até à ponte do Alvargem, na EM 506, limite de jusante, abrangendo as freguesias de Orjais, Teixoso, Peraboa, Boidobra e Ferro, concelho da Covilhã.

2009-06-18 - DESPACHO 13946/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à Câmara Municipal de Vinhais, o exclusivo de pesca desportiva na ribeira das Caroceiras (também designada em algumas partes do seu curso como ribeiro de Veigas, ribeiro das Geleias, ribeiro da Pistiga), no concelho de Vinhais.