Despacho (extracto) 13988/2009, de 19 de Junho
Cessação de funções de Rui Pedro Teixeira Ferreira da Silva
Despacho (extracto) n.º 13988/2009
Por despacho de 4 de Junho de 2009, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Rui Pedro Teixeira Ferreira da Silva - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de Assessor Parlamentar, Nível II, Escalão 1, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de Junho de 2009, inclusive.
12 de Junho de 2009. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
201904223
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1412705.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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