2009-06-18 - DELIBERAÇÃO 1700/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova, e publica em anexo, os pré-requisitos de aptidão física e funcional a comprovar no âmbito dos concursos de candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 2009-2010.

2009-06-18 - DELIBERAÇÃO 1701/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Divulga, e publica em anexo, os exames nacionais do ensino secundário que satisfazem as provas de ingresso exigidas no âmbito dos concursos de candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 2009-2010.

2009-06-18 - DELIBERAÇÃO 1703/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Define as regras a observar pelas instituições de ensino superior para a fixação de elencos de provas de ingresso no âmbito dos concursos de candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior nos anos lectivos de 2009-2010, 2010-2011, 2011-2012 e 2012-2013.

2009-06-18 - DELIBERAÇÃO 1704/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Divulga as condições de aplicação e os pares estabelecimento/curso de ensino superior que pretendem aplicar o disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 90/2008, de 30 de Maio, no âmbito da candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2010-2011.

2009-06-18 - DESPACHO 13964/2009 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Altera o Regulamento Tarifário do Sector de Gás Natural, aprovado e constante do anexo II do Despacho nº 19624-A/2006 de 25 de Setembro, por forma a conferir maior flexibilidade tarifária.

2009-06-18 - DESPACHO 13941/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Prorroga o prazo de validade da utilidade turística prévia atribuída ao empreendimento de turismo de habitação "Casa do Rossio", em Montemor-o-Novo.

2009-06-18 - DESPACHO 13949/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Autoriza o prolongamento da zona de pesca do rio Alfusqueiro, cujo limite de jusante da concessão de pesca, concessionada à Associação de Caça e Pesca de Cambra, passa a ser o paredão da Barragem das Cainhas, localizado na freguesia de Souto de Lafões, concelho de Oliveira de Frades.

2009-06-18 - DESPACHO 13951/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido ao Clube de Caça e Pesca do Concelho de Vila Nova de Foz Côa, o exclusivo de pesca desportiva na margem esquerda do rio Douro, desde a confluência com o rio Côa, limite de montante, até 50 m a montante da barragem do Pocinho, limite de jusante, e em ambas as margens do rio Côa desde a confluência com a ribeira de Almendra, limite de montante, até à confluência com o rio Douro, limite de jusante, abrangendo as freguesias de Vila Nova de Foz Côa, Castelo Melhor, Muxagata e Chãs, c (...)

2009-06-18 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1530/2009 - MUNICÍPIO DE ABRANTES

Rectifiva o Aviso 10327/2009, de 1 de Junho, que torna pública a aprovação, pela Assembleia Municipal de Abrantes em sessão realizada no dia 24 de Abril, o Plano de Urbanização de Abrantes.

2009-06-18 - Aviso 11078/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico