2009-05-08 - Portaria 487/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a concessão da zona de caça municipal de Almaceda, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almaceda, município de Castelo Branco (processo n.º 3154-AFN).

2009-05-08 - Portaria 488/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1246/2008, de 3 de Novembro, que anexa à zona de caça associativa das Herdades das Espadas e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora, e na freguesia e município de Viana do Alentejo (processo n.º 4408-AFN).

2009-05-08 - Portaria 489/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de Amares, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Amares, Barreiros, Besteiros, Bico, Caíres, Caldelas, Carrazedo, Dornelas, Ferreiros, Figueiredo, Fiscal, Goães, Lago, Portela, Prozelo, Rendufe, Sequeiros, Torre e Vilela, município de Amares (processo n.º 3444-AFN).

2009-05-08 - Portaria 490/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Pinhanços e Lagarinhos a zona de caça associativa de Pinhanços e Lagarinhos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinhanços, município de Seia, e na freguesia de Lagarinhos, município de Gouveia (processo n.º 5228-AFN).

2009-05-08 - Portaria 491/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere para a LARGETUR - Sociedade Agroturística, Lda., a concessão da zona de caça turística de São Gião e desanexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel (processo n.º 3869-AFN).

2009-05-08 - Portaria 492/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal da Junta de Freguesia do Campo (processo n.º 2674-AFN) um prédio rústico sito na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz, e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca do Monte da Serra a zona de caça associativa da Herdade das Tabolinas, englobando o prédio rústico denominado Herdade das Tabolinas, sito na mesma freguesia e município (processo n.º 5224-AFN).

2009-05-08 - Portaria 493/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística do Sobroso vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel (processo n.º 778-AFN).

2009-05-08 - Portaria 493-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Procede à definição dos procedimentos necessários à sua execução, em matéria de operações de capitalização de instituições de crédito com recurso a investimento público.