2009-05-29 - DESPACHO 12761/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o fiscal único para o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E.

2009-05-29 - DESPACHO-EXTRACTO 12753/2009 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a conselheira de embaixada Maria Amélia Maio de Paiva para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Newark.

2009-05-29 - DESPACHO 12747/2009 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa os representantes do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., nas comissões de vistoria dos recintos com diversões aquáticas.

2009-05-29 - DESPACHO-EXTRACTO 12759/2009 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o conselheiro de embaixada Paulo Jorge Sousa da Cunha Alves para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Boston.

2009-05-29 - DESPACHO 12762/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos, na directora-geral da Administração e do Emprego Público, Licenciada Carolina Maria Gomes Ferra.

2009-05-29 - DESPACHO 12792/2009 - POLÍCIA JUDICIÁRIA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cria e distribui as áreas, sectores e núcleos das unidades orgânicas orgânicas flexíveis da Polícia Judiciária e estabelece as suas competências.

2009-05-29 - DESPACHO 12784/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza o mestre Miguel José Lopes Romão a beneficiar das excepções previstas nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 196/93, de 27 de Maio, que define o regime de incompatibilidades aplicável aos titulares de cargos cuja nomeação assenta no princípio da livre designação pelos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos.

2009-05-29 - DESPACHO 12785/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Fixa as delegações das unidades da Polícia Judiciária e as unidades territoriais em que funcionam.

2009-05-29 - DESPACHO 12764/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa para substituto legal do Director-Geral dos Impostos, José António de Azevedo Pereira, o Subdirector-Geral licenciado José Hermínio Paulo Rato Rainha, no periodo de 25 e 26 de Maio de 2009.

2009-05-29 - DESPACHO 12765/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE INFORMÁTICA E APOIO AOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMIN PÚBLICA

Faz público que tendo em conta a redução de efectivos já verificada, considero, nesta data, encerrado o processo de reestruturação da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros do Ministério das Finanças e da Administração Pública.