2009-05-22 - RESOLUÇÃO 87/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores, através do Subsecretário Regional das Pescas e a Lotaçor - Serviço de Lotas, S.A. a 23 de Março de 2009.

2009-05-22 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 3/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução n.º 82/2009, de 15 de Maio, que autoriza a celebração de um contrato-programa, entre a Região Autónoma dos Açores e a APIA - Agência para a Promoção do Investimento dos Açores, EPE, destinado a regular os termos em que esta fica habilitada a praticar os actos jurídicos e operações materiais correspondentes ao exercício das suas atribuições, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 77, de 15 de Maio de 2009.

2009-05-22 - CONTRATO 8/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Altera o número 1 da cláusula 2ª do Contrato ARAAL n.º 7/2008, de 15 de Julho, de colaboração para a adaptação das antigas instalações dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande e arquivo da Presidência do Governo Regional, naquele concelho, publicado no JOA-IIS n.º 132 de 15 de Julho de 2008.

2009-05-22 - CONTRATO 9/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa na substituição das coberturas e instalação de vedações nas escolas EB1/JI de Flamengos e da EB1/JI do Pasteleiro, concelho da Horta.

2009-05-22 - Resolução do Conselho de Ministros 40/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

Suspende parcialmente o Plano Director Municipal de Coimbra, pelo prazo de três anos, com vista à concepção/construção das novas instalações do Campus de Justiça de Coimbra.

2009-05-22 - Decreto-Lei 125/2009 - Ministério da Economia e da Inovação

Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de Julho, que aprovou o novo regime jurídico dos planos de poupança-reforma, dos planos de poupança-educação e dos planos de poupança-reforma/educação.