2009-05-25 - PORTARIA 42/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a periodicidade e prazos do processo de avaliação relativos aos subsistemas de avaliação do desempenho dos dirigentes da administração pública regional dos Açores (SIADAPRA2) e dos trabalhadores da administração pública regional dos Açores (SIADAPRA3), ligados ao sistema educativo regional.

2009-05-25 - DESPACHO 599/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia assessor do Gabinete do Presidente do Governo Regional o jornalista Saes Manuel Frias Furtado, que exercerá as funções em regime de requisição, com efeitos a partir do dia 16 de Maio de 2009.

2009-05-25 - DESPACHO 598/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera a seu pedido o jornalista Afonso Alberto Pereira Pimentel, das funções de assessor do Gabinete do Presidente do Governo Regional, com efeitos a partir do dia 16 de Maio de 2009.

2009-05-25 - Portaria 547/2009 - Ministério da Justiça

Regulamenta os procedimentos para operações especiais de registos.

2009-05-25 - Portaria 548/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça municipal de Celorico da Beira (processo n.º 3407-AFN), cria a zona de caça municipal de Linhares da Beira e transfere a sua gestão, integrando vários terrenos cinegéticos sitos no município de Celorico da Beira (processo n.º 5191-AFN), cria a zona de caça municipal do Carriçal e transfere a sua gestão, integrando vários terrenos cinegéticos do mesmo município (processo n.º 5192-AFN), cria a zona de caça municipal da Carrapichana e transfere a sua gestão, integrando vários terrenos c (...)

2009-05-25 - Portaria 549/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal do Quinteto pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca Quinteto, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Açores, Baraçal e Minhocal, município de Celorico da Beira (processo n.º 5189-AFN).

2009-05-25 - Portaria 550/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Fornotelheiro pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Fornotelheiro, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Pedro, Santa Maria e Fornotelheiro, município de Celorico da Beira (processo n.º 5190-AFN).