Resultados para o dia 2009-05-22
-
2009-05-22 - DESPACHO 12282/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL
Determina a oneração, com carácter permanente, das parcelas de terreno identificadas em mapa e plantas anexos, pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor de Águas do Ave, S. A., com vista à execução do interceptor de águas residuais da ribeira de Ribeiros (fase 2) da frente de drenagem de Serzedo (FD3), parte integrante do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Vale do Ave, a desenvolver nas freguesias de Ribeiros, Estorãos e Medelo, tod (...)
-
Homologa, e publica em anexo, os contratos públicos de aprovisionamento, com vista ao fornecimento de hormonas e outros medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas e medicamentos do foro oncológico.
-
Designa o licenciado o Arlindo Manuel Simões dos Santos Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego I.
-
Nomeia o Prof. Doutor Artur da Rosa Pires para o cargo de consultor da Casa Civil da Presidência da República.
-
Homologa e incluí contratos públicos de aprovisionamentono no anexo à Portaria n.º 145/2009 de 27 de Janeiro de 2009, que homologa contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de medicamentos do foro oncológico.
-
Declara a imprescindível utilidade pública da obra de construção do Parque de São Miguel em Tortosendo, no município da Covilhã, ficando o abate de sobreiros condicionado à implementação do projecto de compensação e respectivo plano de gestão, aprovados nos termos do artigo 8º do Decreto-Lei 169/2001, de 25 de Maio.
-
Determina a criação de uma nova secção administrativa, denominada de "secção de vencimentos", no âmbito da Divisão de Gestão de Pessoal, ambas integradas na Direcção de Serviços dos Recursos Humanos da Direcção-Geral de Reinserção Social.
-
2009-05-22 - DESPACHO 12299/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Aprova o calendário para os concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior em 2009, constante do anexo ao presente despacho.
-
2009-05-22 - DESPACHO 12300/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Aprova o calendário para os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior em 2009, constante do anexo ao presente despacho.
-
2009-05-22 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1318/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Rectifica o despacho n.º 9380/2009, de 3 de Abril de 2009, que nomeia o licenciado Nuno Ribeiro de Matos Venade, para o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.