2009-05-19 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1294/2009 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Rectifica o Despacho n.º 9975/2009 de 14 de Abril, que aprovou a metodologia de cálculo do valor das cauções associadas ao fornecimento de energia eléctrica.

2009-05-19 - DESPACHO 11990/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza a empresa ELECTROFER II - Construções Metálicas, Lda., a laborar continuamente nas instalações industriais sitas na zona de expansão da Zona Industrial, Marinha Grande.

2009-05-19 - DESPACHO 11991/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza a empresa CERFRIT, S.A., a laborar continuamente na secção de produção, nas instalações industriais sitas na Zona Industrial do Paraimo, Sangalhos.

2009-05-19 - LISTAGEM 216/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica a lista das adjudicações das obras efectuadas pela Casa Pia de Lisboa, I.P., durante o ano de 2008.

2009-05-19 - DESPACHO 11986/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação da parcela de terreno identificada no mapa e planta anexos ao presente despacho, necessária à execução da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Touça e respectivo acesso, pertencente ao Subsistema de Águas Residuais dos Pequenos Aglomerados da Terra Quente Transmontana e do Vale do Douro Superior - Subsistema de Águas Residuais de Freixo Numão, integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Trás- (...)

2009-05-19 - DESPACHO 11982/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor de Águas do Ave, S. A.,tendo em vista a construção do Interceptor de Ortezelo - Frente de Drenagem de Sousa 15 - (FD15) inserida no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Vale do Ave, concelho de Lousada.

2009-05-19 - Deliberação (extracto) 1407/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Nomeação de dirigentes intermédios em regime de substituição

2009-05-19 - Despacho 11967/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências

2009-05-19 - Aviso 9723/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de técnico superior

2009-05-19 - Aviso 9724/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de técnico superior