2009-05-18 - PORTARIA 37/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aplica na Região Autónoma dos Açores o Regulamento das Provas de Exame, aprovado pela Portaria n.º 536/2005, de 22 de Junho. Revoga a Portaria n.º 67/2005, de 18 de Agosto.

2009-05-18 - DESPACHO NORMATIVO 35/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o artigo 2.º do Despacho Normativo n.º 6/2009, de 17 de Fevereiro. (Fixa as regras e os períodos de candidatura, para o ano de 2009 das medidas a favor das produções agrícolas locais do POSEI, do Prémio aos Produtos Lácteos, dos Pagamentos Complementares aos Produtores de Leite e da Aujda ao Tabaco, no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e das Medidas 2.1 e 2.2 do PRORURAL, das Medidas 212, 221, 222 e 232, do PDRu-Açores e da Retirada de Terras para a Protecção de Lagoas, no âmbito d (...)

2009-05-18 - PORTARIA 38/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de aplicação dos "Pagamentos Natura 2000 em terras florestais" e dos "Pagamentos silvo-ambientais", da Acção 2.4.2 "Valorização da utilização sustentável das terras florestais", da Medida 2.4 "Gestão do Espaço Florestal", do Eixo 2 "Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013 - PRORURAL.

2009-05-18 - AVISO 133/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Torna público que a Direcção Regional da Cultura pretende proceder à classificação de interesse público das ruínas do imóvel designado por Castelinho de Santa Clara, sito na freguesia de Santa Clara, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel.

2009-05-18 - AVISO 134/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Torna público que a Direcção Regional da Cultura pretende proceder à classificação das ruínas do imóvel designado por Lagar do século XVI, sito na Rua do Monte, freguesia da Fajã de Baixo, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel.

2009-05-18 - Aviso 18/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem, em 7 de Maio de 2007 e em 14 de Abril de 2009, sido emitidas notas, respectivamente, pelo Ministério das Relações Exteriores da República do Chile e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Chile nas Áreas da Educação, Ciência e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado (...)

2009-05-18 - Portaria 523/2009 - Ministério da Administração Interna

Regula os artigos de fardamento e os emblemas específicos a usar pelos elementos com funções policiais que integram as diferentes subunidades da Unidade Especial de Polícia (UEP). Altera a Portaria nº 810/89 de 13 de Setembro, que aprovou o plano de uniformes da Polícia de Segurança Pública.

2009-05-18 - Portaria 524/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça associativa da Herdade de Carrascais e Sopra Bolos (processo n.º 1856-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Boavista a zona de caça associativa das Herdades de Carrascais e Sopra Bolos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5232-AFN).

2009-05-18 - Portaria 525/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal de Portimão vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Portimão (processo n.º 2668-AFN).

2009-05-18 - Portaria 526/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 10 anos, a Maria do Carmo Afonso de Sousa Palha a zona de caça turística das Herdades do Monte Abaixo e Cubeira, englobando os prédios rústicos denominados Herdade do Monte Abaixo e Herdade da Cubeira sitos na freguesia e município de Portel (processo n.º 5233-AFN).