2009-04-09 - DESPACHO 9800/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a Fundação Vox Populi.

2009-04-09 - DESPACHO 9801/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece de interesse público a Final do Campeonato do Mundo de Corridas de Aventura (Adventure Race World Championship 2009).

2009-04-09 - DESPACHO 9802/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia d licenciado José Albano da Silva Santos para exercer funções de controlador financeiro do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

2009-04-09 - DESPACHO 9803/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Pedro Miguel Magalhães Ribeiro para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas de Justiça (IGFIJ, IP).

2009-04-09 - DESPACHO 9827/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara a imprescindível utilidade pública da obra de construção de um reservatório de água para abastecimento das freguesias de Lousa, Escalos de Cima, Escalos de Baixo e Mata, no concelho de Castelo Branco, ficando o abate dos exemplares de sobreiro condicionado à aprovação e implementação do projecto de compensação e respectivo plano de gestão.

2009-04-09 - DESPACHO 9832/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja renovada à Associação Cultural e Desportiva Os Beirões de Maçainhas o exclusivo de pesca desportiva na albufeira do Caldeirão, concelho da Guarda.

2009-04-09 - DESPACHO 9833/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à Associação de S. Julião o exclusivo de pesca desportiva na ribeira das Aldeias, concelho de Gouveia.

2009-04-09 - DESPACHO 9834/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à Lezíria Grande - Associação de Caçadores e Pescadores, o exclusivo de pesca desportiva das Valas de Mar de Cães, da Caneja e do Esteiro do Ruivo, concelho de Vila Franca de Xira.

2009-04-09 - DESPACHO 9837/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por findo o mandato do licenciado Nuno Filipe Antunes Janeiro como membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC).

2009-04-09 - DESPACHO 9825/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina que o funcionamento do serviço de mediação no Julgado de Paz do Agrupamento de Concelhos de Alcobaça, Caldas da Rainha, Nazaré e Óbidos deve ser assegurado pelos mediadores inscritos no Julgado de Paz do Concelho de Sintra e que o funcionamento do serviço de mediação no Julgado de Paz do Agrupamento de Concelhos de Oleiros, Mação, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei deve ser assegurado pelos mediadores inscritos no Julgado de Paz do Concelho de Miranda do Corvo.