2009-04-09 - Portaria 385/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Engloba vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Castro Marim na zona de caça municipal de «Os Verdins» (processo n.º 2960-AFN).

2009-04-09 - Portaria 386/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de Lever, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Lever, município de Vila Nova de Gaia, e anexa outros sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3327).

2009-04-09 - Portaria 387/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de Meãs do Campo, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Carapinheira, Meãs do Campo, Montemor-o-Velho e Tentúgal, município de Montemor-o-Velho (processo n.º 3290-AFN).

2009-04-09 - Portaria 388/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Quarteira bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Boliqueime e São Sebastião, município de Loulé (processo n.º 3381-AFN).

2009-04-09 - Portaria 389/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Taberna Seca bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Benquerenças e Castelo Branco, município de Castelo Branco (processo n.º 3471-AFN).

2009-04-09 - Portaria 390/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade dos Cordeiros e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 1617-AFN).

2009-04-09 - Portaria 391/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de Vale Formoso, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vale de Formoso, município da Covilhã (processo n.º 3237-AFN).

2009-04-09 - Portaria 392/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de Tondela, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Campo de Besteiros, Vilar de Besteiros, Molelos, Nandufe, Canas de Santa Maria, Lobão da Beira, Tonda, Mouraz, Vila Nova da Rainha, Dardavaz, Sabugosa, Lajeosa do Dão e Tondela, município de Tondela (processo n.º 3261-AFN).

2009-04-09 - Decreto-Lei 91/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Estabelece o regime jurídico de protecção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade.