2009-04-03 - DESPACHO 9369/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a atribuição do direito à subvenção mensal vitalícia, a Leopoldina Fernandes Saraiva de Carvalho, na qualidade de viúva de Gilberto António Saraiva de Carvalho, pelos fundamentos constantes do parecer favorável emitido pelo Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.

2009-04-03 - AVISO 7389/2009 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa de juro para o mês de Abril de 2009, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,524 12 %.

2009-04-03 - DESPACHO 9401/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à Associação Cultural e Recreativa de S. Jorge do Rio Tora, o exclusivo de pesca desportiva no troço do rio Tora ou rio dos Moinhos, desde o lugar de Paredes, limite de montante, até à confluência com o rio Lima, limite de jusante, freguesias de Vale, Oliveira e São Jorge, concelho de Arcos de Valdevez.

2009-04-03 - DESPACHO 9409/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a imprescindível utilidade pública da execução da obra de construção do troço Antas/Venda Nova B da futura linha de Gondomar do Sistema de Metro Ligeiro do Porto.

2009-04-03 - DESPACHO 9372/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera a estrutura de apoio técnico à gestão sectorial do ambiente para o Fundo de Coesão para afectação de um lugar de chefe de projecto.

2009-04-03 - Declaração (extracto) 114/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAAL, por despacho de 19 de Março de 2009, a pedido CM da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela

2009-04-03 - Declaração (extracto) 115/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAAL, por despacho 20 de Março de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Coruche, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela

2009-04-03 - Aviso 7386/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local

Lista de antiguidade de 2008

2009-04-03 - Despacho 9370/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Autorização e renovação da licença sem vencimento de Henrique Manuel Vicente

2009-04-03 - Aviso 7387/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008 dos funcionários do quadro de pessoal da DGITA