2009-04-24 - Aviso 8635/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de assistente operacional

2009-04-24 - Declaração (extracto) 130/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAAL, por despacho de 8 de Abril de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Ilhavo, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas

2009-04-24 - Despacho 10643/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeação de Rui Miguel Peixoto Gonçalves Monteiro como chefe de divisão dos Assuntos Económicos Bilaterais Europa e América da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos

2009-04-24 - Despacho 10644/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeação de Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida como director de serviços da Diplomacia Económica da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos

2009-04-24 - Despacho 10654/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima

Procede à delegação de competências no comandante Pereira Gonçalves

2009-04-24 - Despacho 10655/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima

Procede à delegação de competências no comandante António Pereira

2009-04-24 - Declaração de Rectificação 1126/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil

Rectificação do despacho (extracto) n.º 9920/2009

2009-04-24 - Despacho 10656/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores

Subdelegação de competências do Comandante da Zona Aérea dos Açores

2009-04-24 - Despacho 10657/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores

Subdelegação de competências do comandante da Zona Aérea dos Açores, para cobrar receitas e assinar documentação relativa à execução da gestão financeira da Base Aérea n.º 4 e para a autorização e emissão dos meios de pagamento, no comandante da Base Aérea n.º 4

2009-04-24 - Despacho 10658/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Delegação e subdelegação de competências no director regional da Madeira, Luís Filipe Soares Frias