2009-04-23 - DESPACHO 10537/2009 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Constitui a Equipa Multidisciplinar Contratação Pública e Funções Públicas - CPFP e designa, como chefe da equipa, a licenciada Ana Mafalda de Magalhães e Menezes Nunes Pereira Kopke Esteves.

2009-04-23 - DESPACHO 10571/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado José Carlos Pinheiro Henriques como secretário do Conselho Consultivo das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2009-04-23 - DESPACHO 10535/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a Fundação Técnica e Científica do Desporto.

2009-04-23 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 128/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 9 de Abril de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Moimenta da Beira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela identificada em anexo, destinada à construção do Centro Escolar de Moimenta da Beira.

2009-04-23 - DESPACHO 10536/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede parecer favorável a vários projectos referentes à construção e instalação de grandes campos de jogos em relva artificial.

2009-04-23 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 129/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 9 de Abril de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação do direito de arrendamento de uma parcela, identifica em anexo, destinada à "Abertura de Arruamento e Construção de Passeio na Rua do Cantinho da Mata".

2009-04-23 - DESPACHO 10569/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Prorroga até 18 de Dezembro de 2011, o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Belalmansor, no concelho de Benavente.

2009-04-23 - DESPACHO 10543/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria a Comissão Paritária de coordenação da execução das operações relativas à rentabilização dos imóveis abrangidos pela Lei Orgânica n.º 3/2008, de 8 de Setembro, Lei de Programação das Infra-Estruturas Militares.

2009-04-23 - DESPACHO 10544/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia os membros do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., para o triénio de 2009-2011.

2009-04-23 - DESPACHO 10545/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia os membros do conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., para o triénio de 2009-2011.