Considerando que o lançamento da medida n.º 2, «O primeiro relvado», promovida pela Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto e operacionalizada pelo Instituto do Desporto de Portugal, I. P. (IDP, I. P.), permitiu a apresentação e subsequente aprovação de um conjunto de candidaturas, por parte do IDP, I. P., visando a construção e instalação de relvados sintéticos com as dimensões de um grande campo de jogos, apresentadas por municípios que na sua área de competência territorial não dispõem de nenhum equipamento desportivo relvado desse tipo;
Considerando que a construção e instalação de grandes campos de jogos em relva artificial, aptos para a prática de desportos colectivos nesses municípios, se reveste de grande importância do ponto de vista desportivo e social e contribuirá, numa lógica de funcionamento em rede, para a afirmação e reforço da competitividade dos centros urbanos em que se localizam;
Considerando, ainda, que a concretização desta medida n.º 2 depende do apoio financeiro do Estado e de fundos comunitários;
Considerando, por último, que o n.º 4 do artigo 8.º da Lei 5/2007, de 16 de Janeiro, que aprova a Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, faz depender a comparticipação financeira do Estado na edificação de instalações desportivas públicas e privadas, de parecer prévio e vinculativo do membro do Governo responsável pela área do desporto:
Determino:
Conceder, nos termos do estipulado no n.º 4 do artigo 8.º da Lei 5/2007, de 16 de Janeiro, parecer favorável aos projectos identificados na listagem junta em anexo referentes à construção e instalação de grandes campos de jogos em relva artificial, por reunirem as condições técnicas e funcionais necessárias à prática das modalidades desportivas em grandes campos de jogos.11 de Outubro de 2008. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.
Lista de municípios com relvado sintético aprovado
Alandroal.
Almeida.
Alvito.
Ansião.
Arganil.
Arronches.
Arruda dos Vinhos.
Avis.
Barrancos.
Batalha.
Belmonte.
Caminha.
Carregal do Sal.
Castanheira de Pêra.
Castelo de Paiva.
Cuba.
Estremoz.
Ferreira do Zêzere.
Freixo de Espada à Cinta.
Gavião.
Góis.
Golegã.
Manteigas.
Marvão.
Mêda.
Mesão Frio.
Mira.
Moimenta da Beira.
Mondim de Basto.
Monforte.
Mora.
Mortágua.
Murtosa.
Oleiros.
Ourique.
Pampilhosa da Serra.
Paredes de Coura.
Penacova.
Penedono.
Penela.
Pedrógão Grande.
Ponte da Barca.
Redondo.
Resende.
Ribeira de Pena.
Sabrosa.
Sardoal.
Sernancelhe.
Sever do Vouga.
Sobral de Monte Agraço.
Trancoso.
Vagos.
Vidigueira.
Vimioso.
Vinhais.
Vila Nova da Barquinha.
Vila Nova Foz Côa.
Vila Nova de Paiva.
Vila Nova de Poiares.
Vila Velha de Ródão.
Vouzela.
9042009
