2009-04-22 - DESPACHO 8494/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a listagem das empreitadas de obras públicas adjudicadas no ano de 2008, pela Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.

2009-04-22 - PARECER 2/2009 - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica o Parecer sobre os «Projectos de lei relativos ao regime de aplicação da educação sexual nas escolas».

2009-04-22 - DESPACHO-EXTRACTO 10464/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes identificados em anexo, necessários à modernização do subtroço Castelo Branco - Vale de Prazeres, na Linha da Beira Baixa.

2009-04-22 - DESPACHO 10463/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas identificadas em anexo, necessárias à modernização do troço ferroviário Bombel e Vidigal a Évora, da Linha do Alentejo, abrangendo os municípios de Vendas Novas e de Montemor-o-Novo.

2009-04-22 - DESPACHO 10445/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia os membros do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, E. P. E., para o triénio 2009-2011.

2009-04-22 - DESPACHO 10465/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Gestão de Redes de Sistemas Informáticos na entidade CENATEX II - Formação e Serviços, Lda., com início no ano de 2008.

2009-04-22 - DESPACHO 10466/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente na entidade AMBIFORMED - Ambiente, Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, Lda., com início no ano de 2008.

2009-04-22 - DESPACHO 10467/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na entidade GTI - Gabinete de Apoio Técnico ao Investimento, S.A., com início no ano de 2008.

2009-04-22 - LISTAGEM 201/2009 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica a lista das entidades que beneficiaram do Programa Operacional de Assistência Técnica FSE, durante o ano de 2008.

2009-04-22 - Aviso 8494/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Listagem das empreitadas de obras públicas adjudicadas no ano de 2008