2009-04-22 - DESPACHO 471/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a composição da comissão técnica do PARESA - Programa de AAlargamento da Rede de Equipamentos Sociais dos Açores.

2009-04-22 - Resolução do Conselho de Ministros 33/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa inerente à aquisição de serviços de recolha, transporte, tratamento e eliminação, com ou sem transformação prévia, de cadáveres de animais mortos nas explorações e durante o transporte para os estabelecimentos de abate ou abegoaria, considerados subprodutos animais, atendimento telefónico e colheita de troncos encefálicos de ovinos ou caprinos elegíveis e respectivo encaminhamento para o laboratório, determina o recurso ao procedimento pré-contratual de concurso público com (...)

2009-04-22 - Aviso 14/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 4035, de 26 de Março de 2009, ter a França concluído, em 12 de Fevereiro de 2009, os procedimentos necessários à entrada em vigor da Convenção sobre a Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à Convenção sobr (...)

2009-04-22 - Portaria 423/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Define a aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2008 do ICP-ANACOM e aprova a alteração do orçamento do Instituto na rubrica de despesa.

2009-04-22 - Portaria 424/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa da canonização do beato Nuno de Santa Maria - D. Nuno Álvares Pereira.

2009-04-22 - Portaria 425/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo do XI IBERCOM - Funchal - Abril de 2009.