2009-04-15 - AVISO 8161/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS

Torna público ter o Ministério Público declarado não requerer procedimento jurisdicional no processo relativo ao Município de Felgueiras (SP-130.300).

2009-04-15 - DESPACHO 10050/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece normas sobre a marcação dos ovos com o código do produtor.

2009-04-15 - DECLARAÇÃO 124/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece, que os donativos concedidos no ano de 2009 ao Ginásio Clube Vilacondense, para a realização de actividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2009-04-15 - DECLARAÇÃO 125/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 ao Sporting Clube Coimbrões, para a realização de actividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2009-04-15 - PORTARIA 510/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa o número de vagas para o ano lectivo de 2008-2009 no curso de licenciatura em Ciências Policiais do ISCPSI.

2009-04-15 - DESPACHO 10046/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido ao Clube de Caça e Pesca de Manteigas, o exclusivo de pesca desportiva no rio Zêzere, desde o pontão da Costa Limpa, Albarcãs, limite a montante, até ao Açude Nova, limite a jusante, nas freguesias de S. Pedro, Santa Maria e Sameiro, concelho de Manteigas.

2009-04-15 - AVISO 8104/2009 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Efectua a correcção material da carta n.º 2 da Reserva Ecológica Nacional do município de Valongo, e procede à republicação, em anexo, da referida carta.

2009-04-15 - DESPACHO 10038/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Caminhos de Santiago, de 4 estrelas, sito em Lisboa, e fixa a validade da utilidade turística até 21 de Maio de 2015.

2009-04-15 - AVISO 8162/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS

Torna público ter o Ministério Público declarado não requerer procedimento jurisdicional no processo relativo à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (34/07-AUDIT).

2009-04-15 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1050/2009 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Rectifica o aviso n.º 4662/2009, referente à criação da equipa multidisciplinar de desenvolvimento de projectos de inovação tecnológica e designação do seu chefe de equipa.