1 de Abril de 2009. - O Presidente, Carlos Cardoso Lage.
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201663379
Aviso 8104/2009, de 15 de Abril
- Corpo emitente: COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 73, de 15.04.2009, Pág. 15260
- Data: 2009-04-15
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Sumário
Efectua a correcção material da carta n.º 2 da Reserva Ecológica Nacional do município de Valongo, e procede à republicação, em anexo, da referida carta.
Texto do documento
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Decreto-Lei 166/2008, de 22 de Agosto, é efectuado a correcção material da carta n.º 2 da Reserva Ecológica Nacional do município de Valongo, republicando a mesma corrigida.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/04/15/plain-250119.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/250119.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2008-08-22 -
Decreto-Lei
166/2008 -
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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