2009-03-30 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 921/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho n.º 12611/2008, de 5 de Maio, que autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Psicologia Forense e da Transgressão no Instituto Superior de Ciências da Saúde no Norte.

2009-03-30 - DESPACHO 8893/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, no reitor da Universidade da Madeira, Prof. Doutor José Manuel Nunes Castanheira da Costa.

2009-03-30 - DESPACHO 8897/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Altera o Despacho 9427/2008, de 1 de Abril, que determina o registo da adequação de ciclos de estudos e respectivos graus identificados em mapa anexo, ministrados pela Universidade de Évora, no âmbito do Processo de Bolonha.

2009-03-30 - PARECER 21/2006 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Dá parecer sobre contagem de tempo de serviço prestado por um escrivão auxiliar com nomeação definitiva, enquanto escrivão auxiliar com nomeação provisória, para efeito de «progressão no escalão».

2009-03-30 - ANÚNCIO 2/2009/M - SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA–REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Publica a lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2008, pela Direcção Regional de Qualificação Profissional da Secretaria Regional de Educação e Cultura.

2009-03-30 - DESPACHO 8796/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, a licenciada Maria do Rosário Gomes da Silva Branco Raposo para o cargo de subdirectora-geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).

2009-03-30 - DESPACHO 8797/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o presidente do conselho de administração do Hospital de São João, E. P. E., Prof. Doutor António Luís Trindade Sousa e Lobo Ferreira, a exercer docência na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

2009-03-30 - DESPACHO 8881/2009 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a rede de vinculação, para o ano lectivo de 2007-2008, dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, de ensino artístico especializado de música.

2009-03-30 - Despacho 8793/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Lista de antiguidade dos funcionários reportada a 31 de Dezembro de 2008

2009-03-30 - Despacho (extracto) 8798/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeação do assessor principal Manuel António da Silva Vieira