2009-03-13 - DESPACHO NORMATIVO 15/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece uma zona de correcção da densidade do coelho bravo, na Ilha de Santa Maria, na qual é permitida a caça desta espécie, no período compreendido entre os dias 15 de Março e 29 de Março do corrente ano.

2009-03-13 - DESPACHO NORMATIVO 13/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece uma zona de correcção da densidade do coelho bravo, na Ilha de Santa Maria, na qual é permitida a caça desta espécie, no período compreendido entre os dias 15 de Março e 29 de Março do corrente ano.

2009-03-13 - DESPACHO NORMATIVO 14/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece uma zona de correcção da densidade do coelho bravo, na Ilha de Santa Maria, na qual é permitida a caça desta espécie, no período compreendido entre os dias 15 de Março e 29 de Março do corrente ano.

2009-03-13 - DESPACHO 340/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o grupo gestor para o acompanhamento e aplicação do Plano de Contingência dos Açores para a Pandemia da Gripe (PCA).

2009-03-13 - DESPACHO 339/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Constitui um grupo de trabalho formado por representantes da Direcção Regional de Saúde, Ordem dos Enfermeiros e Unidades de Saúde para avaliar a implementação da figura do enfermeiro de família no âmbito do Serviço Regional de Saúde.

2009-03-13 - Resolução da Assembleia da República 14/2009 - Assembleia da República

Designa os membros do conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN.

2009-03-13 - Declaração de Rectificação 20/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, que estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios.

2009-03-13 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 7/2009/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a tomada de medidas de apoio aos alunos surdos.

2009-03-13 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 8/2009/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2006.

2009-03-13 - Decreto Legislativo Regional 8/2009/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Cria a sociedade IGSERV - Investimentos, Gestão e Serviços, S. A., e publica em anexo os respectivos estatutos.

2009-03-13 - Decreto Legislativo Regional 9/2009/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Cria o sistema de gestão de águas residuais urbanas da Região Autónoma da Madeira, e autoriza a atribuição da concessão (cujas bases constam do anexo I) da gestão e exploração do sistema, em regime de serviço público e de exclusividade, à IGA - Investimentos e Gestão da Água, S. A.