2009-02-05 - DESPACHO 4479/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Publica as contas da campanha eleitoral para as eleições autárquicas realizadas em 09.10.2005.

2009-02-05 - AVISO 3088/2009 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa de juro para o mês de Fevereiro-2009, já multiplicada pelo factor 0,96 é de 3,47088%.

2009-02-05 - Despacho (extracto) 4401/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão da Liberdade Religiosa

Nomeação do vice-presidente da Comissão da Liberdade Religiosa

2009-02-05 - Declaração de Rectificação 362/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Declaração de rectificação ao despacho n.º 32639-BB/2008

2009-02-05 - Louvor 56/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Louvor atribuído ao Dr. Paulo Eurico Alves Variz

2009-02-05 - Declaração de Rectificação 363/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Rectificação do despacho (extracto) n.º 3212/2009

2009-02-05 - Despacho 4402/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

Provimento na categoria de Técnica Superior Assessora, escalão 1, das licenciadas Maria de Fátima Almeida Amaral Nepomuceno da Silva, Edite Maria da Silva Alves Gonçalves e Maria do Rosário Mocho Ferreira Alcobia

2009-02-05 - Portaria 170/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção de Alberto Carvalho

2009-02-05 - Despacho 4403/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Graduação ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de electromecânicos de vários militares

2009-02-05 - Despacho 4404/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores mecânicos de automóveis, vários militares