2009-02-03 - AVISO 2897/2009 - INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica os valores da taxa de Certificação a cobrar em 2009 pelo Conselho Vitivinícola Regional das Beiras.

2009-02-03 - DESPACHO 4258/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista a adequação de ciclos de estudos e dos graus identificados na coluna «Curso objecto de adequação» do anexo a este despacho, ministrado pela Universidade Nova de Lisboa, decorrente da reorganização curricular, no âmbito da Declaração de Bolonha.

2009-02-03 - DESPACHO 4232/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Prof. Doutor Alberto José Lança de Sá e Mello para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.

2009-02-03 - Despacho 4197/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Exoneração do licenciado Manuel Canaveira de Campos das funções de presidente do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo, I. P., e nomeação do licenciado Eduardo Manuel Fernandes Graça para o mesmo cargo

2009-02-03 - Despacho 4198/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Nomeação dos Técnicos Superiores Principais, para a categoria de Assessores

2009-02-03 - Despacho (extracto) 4199/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Reclassificação em comissão de serviço da assistente administrativa Anabela Carvalho para a categoria de técnica superior de 2.ª classe

2009-02-03 - Despacho 4200/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Nomeação dos assistentes administrativos para a categoria de assistente administrativo principal

2009-02-03 - Despacho (extracto) 4201/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Autorização da transferência para o quadro i do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros da assistente administrativa Maria Conceição Galveia, nomeada em comissão de serviço para o exercício de funções correspondentes à carreira técnica superior

2009-02-03 - Despacho 4202/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Autorização da passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária

2009-02-03 - Despacho (extracto) 4203/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Autoriza a transferência para o quadro i do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros da técnica profissional principal Isabel Moura Patrício