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  • Tem documento Em vigor 2009-02-27 - Despacho 6496/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

    Nomeação de José Alberto Gaspar Gomes no cargo de chefe de divisão de Dívida Aduaneira e dos Recursos Próprios Comunitários

  • Tem documento Em vigor 2009-02-27 - Aviso 4539/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação de competências do chefe do SF Anadia António Coroado Pinto

  • Tem documento Em vigor 2009-02-27 - Aviso 4540/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação de competências do chefe do SF Sintra 1, em regime de substituição Augusto Pires Calmeiro

  • Tem documento Em vigor 2009-02-27 - Aviso 4541/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação de competências do chefe do SF Lisboa 4 João Rosa Chambel

  • Tem documento Em vigor 2009-02-27 - Aviso 4542/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação de competências do chefe do SF Cascais 1 Armando António Duarte Baleia

  • Tem documento Em vigor 2009-02-27 - Aviso 4543/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação de competências do chefe do SF Belmonte José Fernando Lourenço Costa

  • Tem documento Em vigor 2009-02-27 - Aviso 4544/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação de competências do chefe do SF Mirandela António Jorge Gouveia Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2009-02-27 - Aviso 4545/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação de competências do chefe do SF Vila Velha Ródão José Luís Ribeiro Valente

  • Tem documento Em vigor 2009-02-27 - Despacho 6497/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística

    Subdelegação de competências no director de Infra-Estruturas

  • Tem documento Em vigor 2009-02-27 - Portaria 322/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

    Promoção a tenente dos alferes de infantaria, artilharia, cavalaria e administração militar

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