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2009-02-23 - Declaração de Rectificação 544/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Rectifica o despacho (extracto) n.º 5203/2009
2009-02-23 - Declaração de Rectificação 545/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Rectifica o despacho (extracto) n.º 5202/2009
2009-02-23 - Declaração (extracto) 63/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social

Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Oportunidades - Associação Portuguesa de Prevenção e Apoio à Saúde Mental
2009-02-23 - Deliberação 538/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Revogação de delegação de competências e delegação de competências, relativas às Secções de Processo Executivo de Lisboa I e II e Porto I e II
2009-02-23 - Despacho 6030/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém

Despacho de ratificação
2009-02-23 - Despacho 6031/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém

Delegação e subdelegação de competências
2009-02-23 - Despacho 6032/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém

Delegação e subdelegação de competências
2009-02-23 - Despacho 6033/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém

Despacho de ratificação
2009-02-23 - Despacho 6034/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém

Delegação e subdelegação de competências
2009-02-23 - Despacho 6035/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém

Delegação e subdelegação de competências

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