2009-02-17 - AVISO 3771/2009 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de medicamentos excluídos da comparticipação.

2009-02-17 - AVISO 3772/2009 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de medicamentos comparticipados pelo Estado, com início de comercialização em 1 de Outubro de 2008.

2009-02-17 - AVISO 3775/2009 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de medicamentos comparticipados pelo Estado, com início de comercialização a 1 de Novembro de 2008.

2009-02-17 - AVISO 3776/2009 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de medicamentos comparticipados pelo Estado, com início de comercialização em 1 de Fevereiro de 2009.

2009-02-17 - DESPACHO 5368/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia os membros da comissão directiva do Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde.

2009-02-17 - ACÓRDÃO 14/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide não julgar inconstitucional a norma constante do artigo 68.º, alínea a), do Regulamento do Plano Director Municipal de São Pedro do Sul, na interpretação segundo a qual a utilização de uma casa de habitação, existente em área incluída na Reserva Ecológica Nacional, como casa de hóspedes, consubstancia uma alteração de uso para efeito de proibição de realização de obras de reconstrução e ampliação. (Processo n.º 368/2008).

2009-02-17 - DESPACHO 5395/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova a lista de investimentos considerados prioritários que respeitam às escolas identificadas no anexo i ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

2009-02-17 - Despacho 5361/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Despacho n.º 1/DSAF/2009

2009-02-17 - Despacho 5362/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências na chefe da Divisão de Apoio ao Plenário (DAPLEN), na chefe da Divisão de Apoio às Comissões (DAC) e no chefe da Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual (DRAA)

2009-02-17 - Despacho 5363/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências na chefe da Divisão de Edições (DE), na directora do Arquivo Histórico Parlamentar (AHP), no chefe da Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar (DILP), no director da Biblioteca e no chefe da Divisão do Centro de Informação ao Cidadão e Relações Públicas (CIC-RP)