2009-02-16 - Declaração de Rectificação 486/2009 - Câmara Municipal de Portalegre

Regulamento Municipal de Urbanização Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas do concelho de Portalegre - Declaração de Rectificação

2009-02-16 - Aviso 3740/2009 - Câmara Municipal do Porto

Alteração da Parte G do Código Regulamentar do Município do Porto

2009-02-16 - Aviso (extracto) 3741/2009 - Câmara Municipal de São João da Madeira

Contratação, a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, renovável até três anos, de um técnico superior para exercer funções na Divisão de Finanças e Património

2009-02-16 - Aviso 3742/2009 - Câmara Municipal de Setúbal

Lista das obras adjudicadas pela Câmara Municipal de Setúbal no ano de 2008, conforme disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março

2009-02-16 - Aviso 3743/2009 - Câmara Municipal de Tomar

Alteração ao Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda e Prestação de Serviços do Município de Tomar

2009-02-16 - Aviso 3744/2009 - Câmara Municipal da Trofa

Regulamento de taxas e encargos urbanísticos do Município da Trofa

2009-02-16 - Aviso 3745/2009 - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Contratos por tempo indeterminado celebrados com duas trabalhadoras

2009-02-16 - Aviso 3746/2009 - Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

Elaboração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Nova de Poiares Pólo I

2009-02-16 - Aviso 3747/2009 - Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

Revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Nova de Poiares

2009-02-16 - Edital 186/2009 - Junta de Freguesia de Chorense

Ordenação Heráldica do brasão, bandeira e selo