2009-02-12 - DESPACHO 5103/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado em Direito Nuno Miguel Cardoso Pereira Lúcio, para, no âmbito da sua especialização, prestar assessoria técnica ao Gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.

2009-02-12 - AVISO 3533/2009 - GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Torna público que se encontra aberto um novo período de apresentação de candidaturas às ajudas previstas no Programa Apícola Nacional (campanha 2009).

2009-02-12 - DESPACHO NORMATIVO 8/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Aprova, e publica em anexo, o Regulamento de Colocações do Pessoal da Policia Judiciária.

2009-02-12 - DESPACHO 5110/2009 - GABINETE DE PLANEAMENTO ESTRATÉGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Cria no Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a unidade flexível Divisão de Análise e Acompanhamento Empresarial, que funcionará na dependência da Direcção de Serviços de Acompanhamento de Empresas e Parcerias Público-Privadas.

2009-02-12 - DESPACHO 5111/2009 - GABINETE DE PLANEAMENTO ESTRATÉGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Cria no Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a Divisão de Estudos e Gestão da Informação e define as suas competências.

2009-02-12 - DESPACHO 5112/2009 - GABINETE DE PLANEAMENTO ESTRATÉGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Cria no Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a Divisão de Relações Internacionais e Cooperação Externa e define as suas competências.

2009-02-12 - DESPACHO 5113/2009 - GABINETE DE PLANEAMENTO ESTRATÉGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Cria no Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a Divisão de Programação e Controlo de Investimentos e define as suas competências.

2009-02-12 - DESPACHO 5145/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa o Dr. António Taurino Mega Ferreira para o cargo de presidente da Fundação Centro Cultural de Belém e, por inerência, presidente do conselho directivo e do conselho de administração da mesma Fundação.

2009-02-12 - DECLARAÇÃO 41/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Declara que foi eleita a Doutora Maria Margarida do Rego da Costa Salema d'Oliveira Martins como presidente e os licenciados Jorge Manuel Senica Galamba Marques e Pedro Manuel Travassos de Carvalho como vogais na eleição para os membros da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.

2009-02-12 - DESPACHO 5118/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera a licenciada Ana Isabel Mota da Silva Coelho, das funções de assessora.