2009-12-31 - DESPACHO 27814/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o conselheiro de embaixada Carlos António Rico da Costa Neves para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos.

2009-12-31 - DESPACHO 27850/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Determina a aprovação da minuta do contrato de investimento a celebrar pelo Estado Português e a Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações (SAIP), SGPS, S. A., e a SAIP Turismo - Sociedade Alentejana de Investimento e Promoção, S. A, relativo a um Projecto Turístico denominado Parque Alqueva, a implementar em Reguengos de Monsaraz.

2009-12-31 - DESPACHO 27851/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Determina a aprovação da minuta do contrato de investimento a celebrar entre o Estado Português e a HERSAL - Investimentos Turísticos, S. A., e a SABERSAL - Promoção Turística e Imobiliária, S. A., relativo a um projecto de construção e equipamento de um hotel, com a classificação de 5 estrelas, no centro histórico de Vila Nova de Gaia, denominado CS Oporto Vintage Hotel.

2009-12-31 - DESPACHO 27857/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Lígia Maria Fernandes Guerra para exercer as funções de secretária pessoal no âmbito das suas qualificações e experiências profissionais no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Segurança Social, Maria Helena dos Santos André.

2009-12-31 - DESPACHO 27809/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Teresa Paula de Matos Flor Ribeiro da Cruz Barreira, técnica superior do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete, do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos.

2009-12-31 - AVISO 23474-H/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica, em anexo, o regime de organização de turnos para assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, Lei de Saúde Mental e Lei Tutelar Educativa, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no 2.º dia feriado, em caso de feriados consecutivos.

2009-12-31 - DESPACHO 27915-E/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede um apoio à reconstituição ou reposição do capital produtivo das explorações, no que se refere a estufas e estufins, equipamentos de rega, armazéns agrícolas e outras construções de apoio dentro das explorações, que tenham sido danificados na sequência das intempéries ocorridas entre os dias 22 e 23 de Dezembro de 2009, nos concelhos de Alenquer, Almeirim, Alpiarça, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Chamusca, Golegã, Lourinhã, Mafra, Óbidos, Peniche, Rio Maior, Santar (...)

2009-12-31 - PARECER 5/2009 - TRIBUNAL DE CONTAS

Aprova o Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano económico de 2008.

2009-12-31 - DESPACHO 27806/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa no chefe do Gabinete, mestre Guilherme Machado Dray e designa o licenciado Fernando Soto Almeida, para substituir o chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro nas suas ausências e impedimentos.

2009-12-31 - DESPACHO 27807/2009 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a mestra Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, para exercer em comissão de serviço, o cargo de directora-adjunta do Centro Jurídico - CEJUR.