2009-12-31 - DESPACHO 27878/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o licenciado Roque Manuel de Carvalho Teixeira para prestar apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

2009-12-31 - DESPACHO 27852/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Determina a aprovação da minuta do contrato de investimento a celebrar entre o Estado Português e a The Fladgate Partnership - Vinhos, S. A., e a The Yeatman Hotel, Lda., relativamente a um projecto de criação de uma unidade hoteleira de luxo vocacionada para o enoturismo e a enoterapia, localizada no centro histórico de Vila Nova de Gaia, junto às caves do vinho do Porto.

2009-12-31 - DESPACHO 27853/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Determina a aprovação da minuta do contrato de investimento a celebrar entre o Estado Português e a HERSAL - Investimentos Turísticos, S. A., e a SOLAGO - Investimentos Turísticos, Lda., relativamente a um projecto de construção e equipamento de um hotel com a classificação de 5 estrelas, em Ponte de Sor, Portalegre.

2009-12-31 - DESPACHO 27915-B/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Altera o Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio (MODCOM), publicado em anexo ao Despacho 26689/2005(2ªSérie), de 27 de Dezembro, e procede à republicação do referido anexo.

2009-12-31 - DESPACHO 27915-C/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Determina a data da fase de selecção de projectos submetidos ao Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio - MODCOM.

2009-12-31 - DESPACHO 27915-D/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Aprova a norma de pagamentos aplicável a todos os projectos apoiados no âmbito do Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio - MODCOM.

2009-12-31 - DESPACHO 27811/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Idalina Sanches Pereira Castelhano para prestar colaboração ao Gabinete, do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos.

2009-12-31 - Louvor 1625/2009 - Assembleia da República - Assembleia da República

Louvor concedido a Maria João de Andrade Godinho Cardoso do Amaral pelo presidente da Comissão Parlamentar da Defesa Nacional

2009-12-31 - Louvor 1626/2009 - Assembleia da República - Assembleia da República

Louvor concedido ao coronel de infantaria António Queirós Lima (REF) pelo presidente da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional

2009-12-31 - Louvor 1627/2009 - Assembleia da República - Assembleia da República

Louvor concedido a Elizabete Maria Pinheiro de Almeida Pereira pelo presidente da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional