2009-12-03 - DESPACHO 26309/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal Rio Alvoco, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Loriga, Alvoco da Serra e Teixeira, no município de Seia (ZIF n.º101, processo n.º 117/07-AFN).

2009-12-03 - DESPACHO 26286/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a arquitecta Paula Araújo Pereira da Silva para exercer as funções de directora regional de Cultura do Norte.

2009-12-03 - DESPACHO 26287/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Doutora Aurora da Conceição Parreira Carapinha para exercer as funções de directora regional da Direcção Regional de Cultura do Alentejo.

2009-12-03 - DESPACHO 26310/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal de São Bartolomeu da Serra, englobando vários prédios rústicos da freguesia de São Bartolomeu da Serra, município de Santiago do Cacém (ZIF n.º 102, processo n.º 225/09-AFN).

2009-12-03 - DESPACHO 26308/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece «Alentejo» como indicação geográfica (IG) para Cabrito do Alentejo, ou Chibo do Alentejo ou Cabra do Alentejo.

2009-12-03 - DESPACHO 26313/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno identificadas em mapa e planta anexos, necessários à execução das obras do IC 32 - Casas Velhas/Palhais - ligação à Trafaria - projecto de execução - PE 20, no concelho de Almada.

2009-12-03 - DESPACHO 26302/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Determina que seja aprovada a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a Peugeot Citröen Automóveis Portugal, S. A., que tem por objecto a modernização de uma unidade fabril desta última sociedade, localizada em Mangualde.

2009-12-03 - DESPACHO-EXTRACTO 26320/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a nomeação do licenciado André Eduardo de Aragão Gonçalves de Azevedo para exercer o cargo de chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Francisco Pizarro Sampaio e Castro.

2009-12-03 - DESPACHO 26330/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Renova a comissão de serviço do subintendente da Polícia de Segurança Pública José Joaquim Antunes Fernandes para o cargo de director-adjunto do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar, do Ministério da Educação.

2009-12-03 - DESPACHO 26312/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Elsa Maria Saraiva Marujo, para exercer funções de assessoria no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da Ascenção Mendonça.