2009-12-21 - DESPACHO NORMATIVO 80/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os valores anuais das rendas das pastagens baldias para 2010. Revoga a Portaria n.º 66/87, de 3 de Novembro.

2009-12-21 - PORTARIA 105/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de aplicação da Medida 2.3 "Apoio a Investimentos não Produtivos", do Eixo 2 "Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural", do PRORURAL.

2009-12-21 - PORTARIA 104/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Regulamento de aplicação dos apoios à criação de serviços de aconselhadmento agrícola, da Medida 1.4 "Serviços de Gestão e Aconselhamento", Acção 1.4.1 "Serviços de Gestão e Aconselhamento Agrícola", do Eixo 1 "Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal", do PRORURAL, aprovado pela Portaria n.º 83/2009, de 9 de Outubro, e procede à sua republicação.

2009-12-21 - Portaria 1427/2009 - Ministério da Justiça

Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Câmara de Lobos e Funchal e aprova o respectivo Regulamento Interno, que publica em anexo.

2009-12-21 - Portaria 1428/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de São José da Lamarosa, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lamarosa, Erra e Couço, município de Coruche (processo n.º 3593-AFN).

2009-12-21 - Portaria 1429/2009 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Tuela a zona de caça associativa de São Cibrão, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia de Celas, município de Vinhais (processo n.º 5319-AFN).

2009-12-21 - Portaria 1430/2009 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova a zona de caça municipal de Campo Maior 2, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São João Batista e Nossa Senhora de Expectação, município de Campo Maior (processo n.º 3148-AFN).

2009-12-21 - Portaria 1431/2009 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Anexa à zona de caça associativa de Alcaria Chã vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Martinlongo e Giões, município de Alcoutim (processo n.º 4273-AFN),

2009-12-21 - Portaria 1432/2009 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova a zona de caça municipal de Campinho, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Campo e Corval, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 3198-AFN).

2009-12-21 - Portaria 1433/2009 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Engloba na zona de caça associativa de Aldeia da Ribeira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia da Ribeira, município de Sabugal (processo n.º 959-AFN).[O presente resumo corresponde ao texto integral publicado no Diário da República]

2009-12-21 - Portaria 1434/2009 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Transfere para o Clube de Caçadores Barros da Ferradura a zona de caça associativa do Espinhaço do Asno, no município de Serpa (processo n.º 4924-AFN).

2009-12-21 - Portaria 1435/2009 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova a zona de caça municipal de Penedo de São João, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cárquere, Freixil, Miomães, Ovadas, Resende, São Cipriano e São Romão de Aregos, município de Resende (processo n.º 3350-AFN).

2009-12-21 - Portaria 1436/2009 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Nossa Senhora da Boa Fé a zona de caça associativa da Serra do Conde, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Serra do Conde, sito na freguesia de Nossa Senhora da Boa Fé, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5393-AFN).