2009-12-02 - DESPACHO 26238/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a assistente técnica Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beirão Valente, para exercer as funções de secretária pessoal ao Gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro.

2009-12-02 - DESPACHO 26239/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a assistente técnica Nazaré Rosa de Sousa Alves, para exercer as funções de secretária pessoal ao Gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro.

2009-12-02 - DESPACHO 26240/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega competências da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro no seu chefe de Gabinete, arquitecto Luís Filipe da Silva Morbey.

2009-12-02 - DESPACHO 26241/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Jorge Manuel Gomes Moreno de Matos Trindade, para exercer as funções de adjunto ao Gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro.

2009-12-02 - AVISO 12/2009 - BANCO DE PORTUGAL

Altera as regras definidas no Aviso do Banco de Portugal n.º 6/99, de 6 de Janeiro de 2000, que estabelece as condições a que devem obedecer as caixas agrícolas que pretendam alargar o seu objecto a alguma ou algumas das actividades previstas nas diversas alíneas do n.º 1 do artigo 36.º-A do regime jurídico do crédito agrícola mútuo e das cooperativas de crédito agrícola.

2009-12-02 - DESPACHO 26221/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Pedro João Reis de Matos Silva, fiscal único para o Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E. para o trienio 2009-2011 em representação da sociedade de revisores oficiais de contas P. Matos Silva, Garcia Jr. P. Caiado & Associados.

2009-12-02 - REGULAMENTO 478/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Procede ao registo dos Estatutos da Escola Superior de Saúde do Alcoitão.

2009-12-02 - DESPACHO 26218/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Fabíola de Oliveira Figueiredo Pinheiro de Abreu Afonso para exercer as funções de directora-geral do Livro e das Bibliotecas.

2009-12-02 - Despacho (extracto) 26213/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Vera Maria Carvalho Alves Andrade Bello para a categoria de secretária de apoio parlamentar do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP

2009-12-02 - Despacho (extracto) 26214/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções da licenciada Mariana Ribeiro dos Santos Ribeiro Ferreira da Costa Cabral na categoria de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP