Despacho 26241/2009, de 2 de Dezembro
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Corpo emitente:
MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 233, de 02.12.2009, Pág. 48949
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Data:
2009-12-02
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Secções desta página::
Nomeia o licenciado Jorge Manuel Gomes Moreno de Matos Trindade, para exercer as funções de adjunto ao Gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro.
Despacho 26241/2009
Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 2.º e do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho:
1 - Nomeio o licenciado Jorge Manuel Gomes Moreno de Matos Trindade, auditor na Direcção-Geral do Tribunal de Contas, para exercer as funções de adjunto do meu Gabinete, em regime de comissão de serviço, através do acordo de cedência de interesse público.
2 - O nomeado opta pela remuneração correspondente ao lugar de origem, nos termos do n.º 4 do artigo 6.º do referido Decreto-Lei 262/88, à qual acresce o montante devido a título de despesas de representação.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 26 de Outubro.
2 de Novembro de 2009. - A Ministra do Ambiente e do Ordenamento do
Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro.
202628737
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/12/02/plain-266089.pdf ;
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