2009-12-15 - DESPACHO 26919/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Renova a comissão de serviço da licenciada Rita Faden da Silva Moreira Araújo no cargo de directora-geral da Direcção-Geral da Administração Interna.

2009-12-15 - DESPACHO 26921/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delegação de poderes no chefe de gabinete Jaime Manuel Pinho Crato.

2009-12-15 - DESPACHO 26926/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina a afectação de Marta Anes Amaro Salgueiro Figaldo, no Gabinete do Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins, para os serviços de apoio dos gabinetes dos membros do Governo na área da justiça.

2009-12-15 - DESPACHO 26927/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Susana Alexandra Estrela Medina dos Santos para prestar assessoria no Gabinete do Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins.

2009-12-15 - DESPACHO 26937/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Paula Cristina Carvalho Gaspar Simões Raposo para prestar assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2009-12-15 - DESPACHO 26968/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Catarina Alexandra Martins Rodrigues para exercer as funções de adjunta no Gabinete da Ministra da Cultura, Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas.

2009-12-15 - DESPACHO 26969/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o mestre Filipe Nuno Borges Mascarenhas Serra para exercer o cargo de subdirector do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Publica em anexo a síntese currricular do nomeado.

2009-12-15 - DESPACHO 26970/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o mestre Luís Filipe da Costa Torres Capaz Coelho para exercer as funções de subdirector do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Publica em anexo a síntese curricular do nomeado.

2009-12-15 - AVISO 100/2009/M - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Torna pública a publicação no Jornal Oficial da RAM, 1.ª série, n.º 122, de 4 de Dezembro, da Resolução n.º 1438/2009, aprovada na reunião do Conselho do Governo realizada no dia 26 de Novembro, que ratificou o Plano de Urbanização do Golfe Resort do Porto Santo.

2009-12-15 - DESPACHO 26925/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Isabel de Fátima Amaral Rolim de Almeida para exercer as funções de secretária pessoal, no Gabinete do Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins.