2009-11-06 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 3038/2009 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Designa por cooptação o Eng. José Victor dos Santos Cavaco, indicado pelo Partido Ecologista "Os Verdes", e a Dra. Maria José Rico da Silva Pizarro de Sampaio e Melo, indicada pelo Partido Social Democrata, para Membros da Comissão Nacional de Eleições.

2009-11-06 - DESPACHO 24446/2009 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o tenente-coronel piloto aviador, João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves, assessor da Casa Militar do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2009-11-06 - DESPACHO 24508/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ARTES-MINISTÉRIO DA CULTURA

Aprova e publica em anexo o Regulamento de execução do Programa INOV-Art, que visa a profissionalização de jovens nos domínios culturais e artísticos através de um estágio profissional e do desenvolvimento de projectos individuais.

2009-11-06 - REGULAMENTO 435/2009 - CÂMARA DOS SOLICITADORES

Regulamento de delegações.

2009-11-06 - DESPACHO 24445/2009 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o coronel piloto-aviador Eurico Fernando Justino Craveiro do cargo de assessor da Casa Militar.

2009-11-06 - DESPACHO 24507/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, Prof. Doutor Armando José Pinheiro Marques Pires.

2009-11-06 - DESPACHO 24451/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece à APH - Associação Portuguesa de Horticultura, com sede em Lisboa, a isenção de IRC.

2009-11-06 - DECLARAÇÃO 393/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Setembro respeitantes ao Orçamento do Estado de 2009.

2009-11-06 - DESPACHO 25037/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Maria Adelaide Henriques Lopes Nogueira de Campos para exercer as funções de secretária pessoal no âmbito das suas qualificações e experiências profissionais, no gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Maria Helena dos Santos André.

2009-11-06 - DESPACHO 24458/2009 - INSPECÇÃO-GERAL DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Cria as unidades orgânicas flexíveis e as equipas multidisciplinares, da Inspecção-Geral da Defesa Nacional.