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Declaração 393/2009, de 6 de Novembro

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Sumário

Publica os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Setembro respeitantes ao Orçamento do Estado de 2009.

Texto do documento

Declaração 393/2009

Em cumprimento do disposto no artigo 52.º da Lei 91/2001, de 20 de Agosto, republicada em Anexo à Lei 48/2004, de 24 de Agosto, publicam-se os mapas i a ix, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Setembro respeitantes ao Orçamento do Estado de 2009.

(ver documento original) 29 de Outubro de 2009. - Pelo Director-Geral, o Subdirector-Geral, em substituição, Eduardo Sequeira.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/11/06/plain-264125.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/264125.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2001-08-20 - Lei 91/2001 - Assembleia da República

    Estabelece as disposições gerais e comuns de enquadramento dos orçamentos e contas de todo o sector público administrativo - Lei de enquadramento orçamental.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-24 - Lei 48/2004 - Assembleia da República

    Altera a Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (lei de enquadramento orçamental), republicada em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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