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Deliberação-extracto 3038/2009, de 6 de Novembro

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Sumário

Designa por cooptação o Eng. José Victor dos Santos Cavaco, indicado pelo Partido Ecologista "Os Verdes", e a Dra. Maria José Rico da Silva Pizarro de Sampaio e Melo, indicada pelo Partido Social Democrata, para Membros da Comissão Nacional de Eleições.

Texto do documento

Deliberação (extracto) n.º 3038/2009

Na sessão de 25 de Agosto de 2009 o plenário da Comissão Nacional de Eleições deliberou, por unanimidade dos Membros presentes, nos termos do n.º 4 do artigo 4.º da Lei 71/78, de 27 de Dezembro, cooptar o Senhor Eng. José Victor dos Santos Cavaco, indicado pelo Partido Ecologista "Os Verdes", e a Senhora Dra. Maria José Rico da Silva Pizarro de Sampaio e Melo, indicada pelo Partido Social Democrata, para Membros desta Comissão.

27 de Outubro de 2009. - O Presidente, João Carlos de Barros Caldeira.

202531569

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/11/06/plain-264122.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/264122.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1978-12-27 - Lei 71/78 - Assembleia da República

    Cria a Comissão Nacional de Eleições e estabelece a sua natureza, composição e competências.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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