2009-11-05 - AVISO 19922/2009 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa média a vigorar no mês de Novembro de 2009 é de 1,41344 %, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 1,55478 %.

2009-11-05 - DESPACHO 24358/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa a remuneração dos membros do conselho de administração do Teatro Nacional de São João, E. P. E.

2009-11-05 - ACÓRDÃO 539/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide não conhecer de recurso eleitoral interposto pelo Partido Social Democrata, por falta de apresentação de reclamação ou protesto na Assembleia de Apuramento Geral do Município de Fornos de Algodres, relativamente ao apuramento nas eleições autárquicas da Assembleia de Freguesia de Sobral de Pichorro.

2009-11-05 - ACÓRDÃO 541/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide não conhecer de recurso interposto pelo mandatário do Partido Socialista, no município de Espinho, relativamente ao apuramento geral para a assembleia municipal, e para algumas assembleias de freguesia, nas eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2009.

2009-11-05 - ACÓRDÃO 543/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide rectificar lapso material constante do anexo da acta da assembleia de apuramento geral para a Assembleia de Freguesia da Ajuda, do município de Lisboa, nas eleições autárquicas de 2009, e determina que a assembleia geral de apuramento proceda à distribuição dos mandatos em função dos resultados rectificados.

2009-11-05 - ACÓRDÃO 468/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide indeferir o pedido de reforma do Acórdão n.º 439/2009, de 3.9.2009, no qual foi decidido não conhecer, por extemporaneidade, do recurso, para o plenário, interposto do Acórdão n.º 422/2009.

2009-11-05 - Despacho (extracto) 24356/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do pessoal do Gabinete do Presidente da Assembleia da República

2009-11-05 - Louvor 1334/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Louva a Dr.ª Maria José Gaspar Duarte Garcia pela forma como exerceu as suas funções como colaboradora do Gabinete do Ministro da Presidência

2009-11-05 - Louvor 1335/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Louva Rui Roberto Pereira da Silva Mateus pela forma como desempenhou as suas funções de motorista do Gabinete do Ministro da Presidência

2009-11-05 - Louvor 1336/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Louva Carla Alexandra Parente da Costa, pela forma como desempenhou as funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Presidência