Despacho (extracto) n.º 24356/2009
Por despacho de 15 de Outubro de 2009, do Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama:
Licenciado Eduardo Manuel Machado Bastos Ambar - nomeado, nos termos do artigo 8.º, n.º 3, da Lei 28/2003 de 30 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei 322/88 de 23 de Setembro, para o cargo de Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia da República.
Cristina Maria Cerqueira Pucarinho, Conselheira de Embaixada do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros - nomeada, em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 8.º, n.º 3, da Lei 28/2003, de 30 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei 322/88, de 23 de Setembro, para o cargo de Assessora do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.
Licenciado Luís Diogo Pereira Nunes da Ponte - nomeado, nos termos do artigo 8.º, n.º 3, da Lei 28/2003, de 30 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei 322/88, de 23 de Setembro, para o cargo de Assessor do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.
Maria Clara dos Reis Ramos Amaral - nomeada, nos termos do artigo 8.º, n.º 3, da Lei 28/2003, de 30 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei 322/88, de 23 de Setembro, para o cargo de Secretária do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.
Ana Paula Caetano da Silva Damas, secretária do Instituto Nacional de Estatística - nomeada, em regime de cedência de interesse público, nos termos do artigo 8.º, n.º 3, da Lei 28/2003, de 30 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei 322/88 de 23 de Setembro, e com o artigo 22.º do Decreto-Lei 69-A/2009, de 24 de Março, para o cargo de Secretária do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.
Maria Deolinda da Silva Pereira de Saraiva Felismino, secretária de administração de 1.ª do quadro de pessoal da ENATUR, S. A. - nomeada, em regime de cedência de interesse público, nos termos do artigo 8.º, n.º 3, da Lei 28/2003, de 30 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei 322/88, de 23 de Setembro, e com o artigo 22.º do Decreto-Lei 69-A/2009, de 24 de Março, para o cargo de Secretária do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.
Maria Helena Roldão Baptista Rodrigues, adjunta parlamentar especialista principal do mapa de pessoal da Assembleia da República - nomeada, em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 8.º, n.º 3, da Lei 28/2003, de 30 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei 322/88, de 23 de Setembro, para o cargo de Secretária do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.
Raquel Maria Teixeira da Silva - nomeada, nos termos do artigo 8.º, n.º 3, da Lei 28/2003, de 30 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei 322/88, de 23 de Setembro, para o cargo de Secretária Auxiliar do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.
Manuel Joaquim Fernandes Paiva, motorista do mapa de pessoal da Assembleia da República - nomeado, em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 8.º, n.º 3, da Lei 28/2003 de 30 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei 322/88, de 23 de Setembro, para o cargo de Motorista do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.
Eduardo Jorge Vilhena Caldeira Diogo, motorista do mapa de pessoal da Assembleia da República - nomeado, em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 8.º, n.º 3, da Lei 28/2003 de 30 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei 322/88, de 23 de Setembro, para o cargo de Motorista do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.
26 de Outubro de 2009. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
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