Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1988-09-23 - AVISO DD1653 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo da República de Cuba depositou o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira.

  • Não tem documento Em vigor 1988-09-23 - AVISO DD1652 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da África do Sul denunciado a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Tarifas Aduaneiras e anexo, feitos em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-23 - AVISO DD1654 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo de Portugal depositou o instrumento de confirmação e ratificação do Acordo Relativo a Transportes Internacionais de Produtos Alimentares Perecíveis e aos Equipamentos Especializados a Utilizar Nestes Transportes (ATP) e anexos 1, 2 e 3.

  • Não tem documento Em vigor 1988-09-23 - AVISO DD2667 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Grécia ratificado a Convenção Europeia para a Repressão ao Terrorismo.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-23 - Decreto-Lei 322/88 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a composição e orgânica do gabinete do Primeiro-Ministro.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-23 - Decreto-Lei 323/88 - Ministério da Defesa Nacional

    Define as carreiras do pessoal civil dos serviços departamentais das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-23 - Decreto-Lei 324/88 - Ministério das Finanças

    Autoriza o Ministro das Finanças a celebrar convenções de arbitragem com os súbditos britânicos lesados em explorações agrícolas da zona da reforma agrária.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-23 - Despacho Normativo 78/88 - Ministério das Finanças

    REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS A EXECUÇÃO DO DECRETO LEI NUMERO 289/88, DE 24 DE AGOSTO, QUE CRIA A CAUCAO GLOBAL PARA DESALFANDEGAMENTO.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-23 - Portaria 646/88 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral um lugar de assessor, letra C, da carreira de engenheiro.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-23 - Portaria 647/88 - Ministérios das Finanças e da Educação

    Altera o quadro do pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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