2009-11-30 - DESPACHO 26171/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o Despacho n.º 3841/2008, de 14 de Fevereiro de 2008, que determinou a criação, na dependência funcional do Secretário-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Unidade de Sistemas de Informação (USI).

2009-11-30 - NORMA REGULAMENTAR 13/2009-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 1.º trimestre de 2010.

2009-11-30 - DESPACHO 26128/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o major de infantaria António Marques Romeira Matias, para exercer funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2009-11-30 - AVISO 21653/2009 - MUNICÍPIO DE AROUCA

Publica o Plano Director Municipal de Arouca.

2009-11-30 - DESPACHO 26104/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova por confirmação a comissão de serviço do licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes no cargo de director do Gabinete de Gestão Financeira, do licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão no cargo de director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, do Doutor José Lopes Cortes Verdasca no cargo de director regional de Educação do Alentejo, do licenciado Luís Manuel da Silva Correia no cargo de director regional de Educação do Algarve, do doutorado Luís Manuel Marques Custódio no cargo de director d (...)

2009-11-30 - DESPACHO 26123/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que seja abonado um suplemento mensal por despesas de representação ao Secretário-Geral do Secretariado para a Cooperação entre os Países de Língua Portuguesa em matéria de Segurança Pública (SCSP), Ten-Gen. Carlos Manuel Mourato Nunes.

2009-11-30 - Despacho (extracto) 26103/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeações do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP

2009-11-30 - Despacho 26106/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Colocação do conselheiro de embaixada Pedro Manuel Bessone Gouveia Leite de Sampaio na Embaixada de Portugal em Zagrebe

2009-11-30 - Aviso 21604/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

Procedimento concursal para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Direito), do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

2009-11-30 - Aviso (extracto) 21605/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Prorrogação da mobilidade interna nas categorias de técnico de informática e especialista de informática de vários trabalhadores