Resultados para o dia 2009-11-23
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2009-11-23 - DESPACHO 25580/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Afecta José Manuel Carvalho, para desempenhar as funções de coordenação da secretaria de apoio administrativo, do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.
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2009-11-23 - DESPACHO 25613/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Nomeia Eulália Mercedes Mariano Pulquério, para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Bernardo Luís Amador Trindade.
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2009-11-23 - DESPACHO 25581/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Nomeia a licenciada Rita Maria Góis de Carvalho, técnica superior da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, para desempenhar as funções de adjunta do Gabinete, do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.
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2009-11-23 - DESPACHO 25582/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Nomeia o licenciado Eduardo Manuel da Silva Lima, da Direcção-Geral de Veterinária, para desempenhar as funções de chefe do Gabinete, do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.
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2009-11-23 - DESPACHO 25583/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Afecta Marina Rodrigues Franco Neves, da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para prestar colaboração especializada na área de secretariado do Gabinete, do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.
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2009-11-23 - DESPACHO 25615/2009 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÂO E DO DESENVOLVIMENTO
Determina, que se mantém para os concelhos de Lisboa, Oeiras e Coimbra a realização da verificação periódica dos taxímetros instalados nos táxis das respectivas praças, pelos Serviços Municipais de Metrologia da Câmara Municipal de Lisboa, para os concelhos de Lisboa e Oeiras, e da Direcção Regional da Economia do Centro, para o concelho de Coimbra.
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Nomeação da licenciada Maria Lígia Lopes dos Santos Correia para exercer as funções de assessoria no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da Ascenção Mendonça.
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2009-11-23 - DESPACHO 25584/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Nomeia a licenciada Ana Beatriz de Azevedo Dias Antunes Freitas, técnica superior da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, para desempenhar as funções de adjunta do meu Gabinete, do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.
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Determina a afectação de Ana Paula Santos ao Gabinete da Ministra da Educação, Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar.
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Designa Maria Manuela Costa Neto Silva para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.