O presente despacho produz efeitos reportados a 31 de Outubro de 2009.
2 de Novembro de 2009. - O Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.
202597828
Despacho 25582/2009, de 23 de Novembro
- Corpo emitente: SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 227, de 23.11.2009, Pág. 47616
- Data: 2009-11-23
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Sumário
Nomeia o licenciado Eduardo Manuel da Silva Lima, da Direcção-Geral de Veterinária, para desempenhar as funções de chefe do Gabinete, do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.
Texto do documento
Nomeio o licenciado Eduardo Manuel da Silva Lima, da Direcção-Geral de Veterinária, para desempenhar as funções de chefe do meu Gabinete, ao abrigo do disposto nos n.os 1 do artigo 2.º e 1, 2, 3 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, em regime de comissão de serviço, através do acordo de cedência de interesse público.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/11/23/plain-265296.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/265296.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1988-07-23 -
Decreto-Lei
262/88 -
Ministério das Finanças
Revê o regime, composição e orgânica dos gabinetes ministeriais.
Aviso
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