2009-11-23 - Regulamento 460/2009 - Município de Ponte de Lima

Projecto de Regulamento Municipal de Edificações do Concelho de Ponte de Lima (Urbanização e Edificação)

2009-11-23 - Aviso 21189/2009 - Município de Portimão

Alteração dos artigos 15.º, 51.º e 56.º-B do Regulamento do Plano Director Municipal de Portimão

2009-11-23 - Aviso (extracto) 21190/2009 - Município da Póvoa de Varzim

Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Manuel Miranda Lopes Oliveira

2009-11-23 - Aviso (extracto) 21191/2009 - Município da Póvoa de Varzim

Nomeação da chefe de divisão municipal de serviços gerais, técnica superior engenheira Liliana Araújo Ramos Sequeira

2009-11-23 - Aviso (extracto) 21192/2009 - Município da Póvoa de Varzim

Desliga do serviço para efeitos de aposentação o trabalhador José Ferreira Oliveira

2009-11-23 - Aviso 21193/2009 - Município de Santana

Cessou por motivo de aposentação a relação jurídica de emprego público o seguinte trabalhador: José da Conceição Alves, assistente operacional, posição remuneratória 10.ª a) e nível remuneratório 10, com efeitos a 1 de Novembro de 2009

2009-11-23 - Aviso 21194/2009 - Município de Santana

Distribuição de Pelouros, delegação e subdelegação de competências nos vereadores em regime de tempo inteiro

2009-11-23 - Aviso 21195/2009 - Município de Santana

Nomeação de vereadores a tempo inteiro

2009-11-23 - Aviso 21196/2009 - Município de Santana

Nomeia para adjunta do gabinete da presidência a Dr.ª Sandra Cristina da Silva Martins

2009-11-23 - Aviso 21197/2009 - Município de Santana

Delegação de competências da Câmara Municipal no presidente da Câmara Municipal