2009-11-02 - PORTARIA 1151/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Pinhel.

2009-11-02 - DESPACHO 23981/2009 - DIRECÇAO-GERAL DE REINSERÇAO SOCIAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina que a Equipa Multidisciplinar de Formação Escolar e Profissional e de Inserção Laboral fique na dependência directa da Directora-Geral de Reinserção Social, Leonor Furtado.

2009-11-02 - PORTARIA 1152/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Montemor-o-Novo.

2009-11-02 - DESPACHO-EXTRACTO 23982/2009 - DIRECÇAO-GERAL DE REINSERÇAO SOCIAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina as atribuições e competências da Secção de Aquisições de Bens e Serviços, no âmbito da Direcção de Serviços Financeiros e de Património.

2009-11-02 - PORTARIA 1153/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Portalegre.

2009-11-02 - PORTARIA 1154/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Montalegre.

2009-11-02 - DESPACHO-EXTRACTO 23985/2009 - DIRECÇAO-GERAL DE REINSERÇAO SOCIAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina a criação de uma nova secção administrativa, no âmbito da Delegação Regional de Lisboa da Direcção-Geral de Reinserção Social, denominada de "Secção de Apoio Geral".

2009-11-02 - PORTARIA 1155/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Murça.

2009-11-02 - DESPACHO-EXTRACTO 23986/2009 - DIRECÇAO-GERAL DE REINSERÇAO SOCIAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Ddetermina a criação de uma nova secção administrativa, no âmbito da Direcção de Serviços Financeiros e Património, denominada de "Secção de Aquisições de Bens e Serviços".

2009-11-02 - DESPACHO 23966/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 1116 NMW (Ed.08) «Specification for Mine Warfare Pilots - AMP-11 and for Data Transfer», com implementação na Marinha, na data de promulgação definida pela autoridade OTAN competente.