2009-11-16 - DESPACHO 25039/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Ana Rita Azevedo Barroso para exercer funções de secretária pessoal no âmbito das suas qualificações e experiências profissionais, no gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Maria Helena dos Santos André.

2009-11-16 - DESPACHO 25010/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Anabela Gonçalves de Jesus para exercer funções de secretária pessoal, em regime de comissão de serviço, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Trigo Tavares Vasques.

2009-11-16 - DESPACHO 25044/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que se mantêm em funções, nos exactos termos em que se encontravam nomeados e até à nomeação do respectivo membro do Governo os seguintes funcionários: Maria Isabel Valente Coelho da Silva Nunes, João Manuel dos Santos Lopes Martins, Maria Aliete Bento Sequeira dos Santos Borralho, Maria Manuela Nogueira Valente Pinto e Guilherme Lopes dos Santos.

2009-11-16 - DESPACHO 25048/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a lic Ana Cristina Rebelo da Silva Couto de Olim para exercer as funções de adjunta, no âmbito das suas habilitações e qualificações profissionais, no gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Maria Helena dos Santos André.

2009-11-16 - DESPACHO 25028/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da Ascenção Mendonça, no chefe do seu gabinete, Prof. Doutor Manuel de Jesus Farto.

2009-11-16 - DESPACHO 25029/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Isabel Maria Eufrásio Nisa Malaquias para exercer funções de assessora no gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2009-11-16 - DESPACHO 25031/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a licença de transporte aéreo da empresa EUROATLANTIC AIRWAYS, Transportes Aéreos, S. A. e procede à republicação em anexo, do texto integral da licença.

2009-11-16 - DESPACHO 25034/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece as derrogações ao disposto nos Regulamentos (CE) n.os 853/2004 (EUR-Lex) e 854/2004 (EUR-Lex), ambos do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, para a produção de leitão assado.

2009-11-16 - ACÓRDÃO 564/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide não conhecer do recurso eleitoral, por extemporaneidade, interposto pelo mandatário da candidatura do Partido Socialista à eleição para a Assembleia de Freguesia de Ribamondego, Município de Gouveia".

2009-11-16 - DESPACHO 25033/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui a utilidade turística a título definitivo ao Aqualuz Suite Hotel Apartamentos Tróia Lagoa, sito no concelho de Grândola.