2009-10-07 - DESPACHO 22229/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal de Malhão (ZIF n.º 93, processo n.º 77/07-AFN), englobando vários prédios rústicos das freguesias de São Romão, Valezim, Vila Cova à Coelheira, Sandomil e Lapa dos Dinheiros, do concelho de Seia.

2009-10-07 - MAPA 18/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Publica a lista dos benefícios concedidos pelo Ministério da Defesa Nacional no 1.º semestre de 2009.

2009-10-07 - DESPACHO 22227/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal da Serra do Picotino (ZIF n.º 85, processo n.º 82/07-AFN), englobando vários prédios rústicos das freguesias de Castelo Branco e Bruçó, do concelho de Mogadouro e nas freguesias de Fornos e Lagoaça, do concelho de Freixo de Espada à Cinta.

2009-10-07 - DELIBERAÇÃO 2803/2009 - CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a 10ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa ao Relatório de Actividades do Instituto Nacional de Estatística e de outras entidades intervenientes na Produção Estatística Nacional 2008.

2009-10-07 - DELIBERAÇÃO 2804/2009 - CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a 10.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística relativa à actualização da Norma ISO ALPHA 2 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional.

2009-10-07 - DESPACHO 22213/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o coronel Rui Manuel Carlos Clero das funções que vinha exercendo no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2009-10-07 - DESPACHO 22214/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o mestre João Paulo Barbosa da Costa das funções que vinha exercendo no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2009-10-07 - DESPACHO 22237/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Subdelega competências do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos, no Director-Geral dos Recursos Humanos da Educação, Jorge Bernardino Sarmento Morais.

2009-10-07 - DESPACHO 22215/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera a capitão ENGAER Isabel Alexandra Menau Machado das funções de ajudante-de-campo no gabinete Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2009-10-07 - DESPACHO 22222/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas do Norte Alentejano, S. A., com vista à implantação das condutas de adução de água a Nisa e Gavião (condutas CG01, CG04-2, CG04-3, CG05, CG06 e CG07), integradas no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Norte Alentejano.