2009-10-06 - DESPACHO 22097/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Susana Rute Cabrita dos Santos das funções de secretária do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Filipe Alberto da Boa Baptista.

2009-10-06 - DESPACHO 22146/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova as plantas, publicadas em anexo, com a delimitação das parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, necessárias à construção do adutor e respectivo caminho de acesso, dos reservatórios, caminhos de acesso e corpo da Barragem dos Cinco Réis e área da respectiva albufeira, do troço de ligação Pisão-Beja, no âmbito do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva.

2009-10-06 - AVISO-EXTRACTO 17366/2009 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa de juro para o mês de Outubro de 2009, já multiplicada pelo factor 0,96 é de 1,409 58 %.

2009-10-06 - DESPACHO 22151/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Altera o Desp 18359/2008, de 7 de Julho e república o Regulamento Específico da tipologia de intervenção nº 5.2, "Estágios Profissionais", do eixo nº 5, "Apoio ao empreendorismo e à transição para a vida activa", do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).

2009-10-06 - CONTRATO 334/2009 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 287/2009, celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P. e o Comité Olímpico de Portugal, cujo objectivo é a execução do Programa de Preparação Olímpica Londres 2012 - Jogos Olímpicos.

2009-10-06 - DESPACHO 22096/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a Dr.ª Carla Sofia Riquito das funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2009-10-06 - DESPACHO 22098/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público à construção de uma piscina coberta na freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, utilizando para o efeito terrenos afectos à Reserva Ecológica Nacional.

2009-10-06 - DESPACHO 22142/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina ao Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. (ICNB), que averigúe dos termos em que pode ser criada uma área protegida privada, na costa alentejana, conforme previsto no regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade.

2009-10-06 - DESPACHO 22099/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aprova a ficha de avaliação dos diplomatas e publica-a em anexo.

2009-10-06 - DESPACHO-EXTRACTO 22101/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa a Subdirectora-Geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição, em substituição do Director-Geral do Tesouro e Finanças, Carlos Durães da Conceição, na sua ausência, entre 18 e 23 de Setembro de 2009.